O Sistema Tributário Brasileiro é uma coisa de louco, ele é Feroz na Cobrança e Agil na Autuação

O sistema tributário brasileiro é muito complicado e atrasado na sua forma, ele é uma coisa de deixar louco, muito complexo com mais de 5 milhões de Normas já feitas, em 30 anos, uma média 700 novas por dia, quando incluímos Estados e Municípios, ficando quase impossível saber de tudo.

Inúmeras controvérsias e autuações já foram feitas por enquadramentos errados, pois temos mais 10 mil códigos de classificação para o Impostos de Importação, muitas vezes não se sabe se a empresa se enquadra no ISS ou ICMS.

O Brasil está classificado em 184o deum totais 190o países, na questão facilidade de se pagar impostos., ganhando somente de países como: Venezuela, Congo, Bolívia, Somália, etc. O Sistema tributário é muito difícil e complexo e necessita de reforma tributária urgente.

Por outo lado, o sistema eletrônico de fiscalização e arrecadação da Receita Federal está cada vez mais inteligente e rápido, coibindo, cada vez mais, a sonegação e deixando os sonegadores com seus dias de impunidade contados e à medida que o sistema fica mais ágil, ele continua sendo um dos mais complexos e mais sufocantes para o contribuinte.

A Fiscalização, cada vez mais, consegue por meio de informações recebidas dos meios eletrônicos dos próprios contribuintes e por meio de informações cruzadas com outros sistemas, visualizar as declarações e verificar se está ocorrendo sonegação, quer seja na pessoa jurídica ou física. Dessa forma, o contribuinte precisa ficar muito atento e declarar corretamente seus números.

Essa vigia devora rapidamente a sonegação, a falta de informação e omissão dos contribuintes que não pagam corretamente seus impostos, por isto muitas empresas estão sendo autuadas e até indo à bancarrota.

Atualmente o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e os demais arquivos eletrônicos, que analisam dados e valores dos indivíduos e das empresas, são armas poderosas do estado contra a informalidade. As informações recebidas pelo fisco, via Speds e outros arquivos eletrônicos, são cruzadas com outros sistemas de notas fiscais e de cartões digitais com a finalidade de verificar inconsistências.

Sabemos que o Sped é um instrumento do governo poderoso contra a informalidade ou sonegação. Todavia é difícil que não ocorram erros durante a elaboração das declarações. Assim há vários sistemas de cruzamentos de dados, de auditoria e de correções para que informações sejam passada ao governo sem análise prévia e sem correção dos equívocos.

Atualmente, quando a fiscalização tributária chega nas empresas, os técnicos da tributação não vêm mais para analisar os livros, conversar e entender, mas para autuar, apontando todas as divergências de dados encontrados nos sistemas cruzados.

Os contadores e advogados trabalham e estudam arduamente na tentativa de se manterem atualizados para prevenir e defender seus clientes das autuações. Temos mais de R$ 5 Trilhões de processos de autuações registrados.

Vivemos no mundo do “Big Brother”, semelhante a estória contada por de George Orwell em seu livro “1984”, na qual os indivíduos estão sendo vigiados e monitorados o tempo todo pelo sistema de controle implantado pelo Estado.

Ao mesmo tempo que o Fisco Federal é uma referencia em sistemas de agilidade nos dados é, também muito burocrático, com alta complexidade tributária.

Enfim, o governo, com seus sistemas modernos e ágeis, está pronto para autuar quem cometer irregularidade. Portanto, fique atento.

Procure sempre a ajuda de especialistas atualizados para não cair nas malhas do leão.

Boa semana

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